TJRJ - 0802575-56.2022.8.19.0006

1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP CRIMINAL E DE DEFESA DO IMPUTADO JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI ( 661 )

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI ( 101107 )

JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA

CPF *04.***.*59-00

JOSE BASILIO DE SOUSA

RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS

Advogados

DP CRIMINAL E DE DEFESA DO IMPUTADO JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI ( 661 )

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI ( 101107 )

EDMAR CANDIDO DO NASCIMENTO

FELIPE CONSTANCIO NASCIMENTO

MARCELO DA SILVA

CPF *08.***.*48-47

BRUNO DE OLIVEIRA FREITAS

MARCELO DA SILVA

CPF *00.***.*59-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 24/06/2024 12:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/06/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 12:30

    Conclusos ao Juiz

  • 17/06/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de JOSÉ BASILIO DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 24/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de JOSÉ BASILIO DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 16:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/01/2024 16:22

    Conclusos ao Juiz

  • 25/01/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 17:48

    Expedição de Informações.

  • 01/12/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 17:21

    Expedição de Informações.

  • 30/11/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 00:42

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:45

    Conclusos ao Juiz

  • 22/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:25

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de JOSÉ BASILIO DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 13:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/08/2023 11:47

    Conclusos ao Juiz

  • 07/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:56

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/07/2023 00:30

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 12:34

    Conclusos ao Juiz

  • 24/07/2023 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de JOSÉ BASILIO DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 05/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 00:39

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 29/06/2023 12:26.

  • 29/06/2023 13:57

    Conclusos ao Juiz

  • 28/06/2023 15:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 28/06/2023 15:55

    Juntada de Ata da Audiência

  • 28/06/2023 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 11:48

    Conclusos ao Juiz

  • 26/06/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de JOSÉ BASILIO DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 17:45

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 16:13

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 19:15

    Recebida a denúncia contra JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA (FLAGRANTEADO)

  • 11/05/2023 18:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 29/03/2023 12:28

    Conclusos ao Juiz

  • 24/02/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 00:17

    Conclusos ao Juiz

  • 03/02/2023 00:20

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:20

    Decorrido prazo de JOSÉ BASILIO DE SOUSA em 02/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de JOSÉ BASILIO DE SOUSA em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de JOSÉ BASILIO DE SOUSA em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 19:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 15:56

    Conclusos ao Juiz

  • 04/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ ( 101107 ) em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 13:27

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 27/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ ( 101107 ) em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 11:02

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí

  • 19/09/2022 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:47

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 19/09/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:44

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 19/09/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:23

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 19/09/2022 13:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/09/2022 13:54

    Audiência Custódia realizada para 19/09/2022 13:05 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 19/09/2022 13:54

    Juntada de Ata da Audiência

  • 18/09/2022 16:45

    Audiência Custódia designada para 19/09/2022 13:05 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 18/09/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2022 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda

  • 18/09/2022 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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