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TJRJ - 0010124-67.2022.8.19.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 19/06/2022
TJRJ - 0010124-67.2022.8.19.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRJ - 0802575-56.2022.8.19.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JONAS MENDES DE OLIVEIRA CALDEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRJ - 0802575-56.2022.8.19.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x 1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI ( 101107 ) e outros
Advogado: DP CRIMINAL E DE DEFESA DO IMPUTADO JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI ( 661 )
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 18/09/2022
TJRJ - 0802575-56.2022.8.19.0006
Partes: RENAN DO NASCIMENTO GASPAR DE MATTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 23/09/2025