18/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:40

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0840676-12.2024.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0840676-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00999566 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: LUCIANA ARMADA DIAS ADVOGADO: ALINE HADID JAGER OAB/RJ-118729 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO INFRINGENTE LIMITADO À CORREÇÃO DOS VÍCIOS APONTADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO DECISUM.

PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA FEDERAL.

ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA O COMPLETO JULGAMENTO DA CAUSA.

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
22/05/2025 16:24

Documento
22/05/2025 14:07

Conclusão
22/05/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 19:30

Inclusão em pauta
25/03/2025 15:38

Pedido de inclusão
20/03/2025 18:44

Conclusão
20/03/2025 18:43

Documento
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 11:04

Documento
18/02/2025 17:36

Conclusão
18/02/2025 13:31

Não-Provimento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 021.

APELAÇÃO 0840676-12.2024.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0840676-12.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00999566 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: LUCIANA ARMADA DIAS ADVOGADO: ALINE HADID JAGER OAB/RJ-118729 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
23/01/2025 14:59

Inclusão em pauta
22/01/2025 19:22

Documento
22/01/2025 19:01

Retirada de pauta
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 13:57

Inclusão em pauta
03/12/2024 12:30

Remessa
05/11/2024 00:07

Publicação
01/11/2024 13:07

Conclusão
01/11/2024 13:00

Distribuição
01/11/2024 10:51

Remessa
01/11/2024 10:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800327-50.2025.8.19.0253

Jodenilde da Conceicao Pinzon

Tim S A

Advogado: Antonio Nicodemo Salgado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0805489-19.2024.8.19.0202

Carlos Alberto Godoy Rodrigues

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jose Paulo de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0941746-72.2024.8.19.0001

Alexandre Muniz Dahoui

Helena de Xerez Pedrosa

Advogado: Lisette Maria Farina Bianchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0871389-38.2022.8.19.0001

Samir Charles Mattar

Tvlx Viagens e Turismo S/A

Advogado: Samir Charles Mattar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0816043-35.2023.8.19.0206

Sonia Parada de Figueiredo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Artur da Silva Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 11:37

Exibir Processo