08/09/2025 19:19

Remessa
30/06/2025 12:17

Remessa
10/06/2025 15:24

Remessa
28/04/2025 07:30

Documento
25/04/2025 11:18

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 19:09

Documento
16/04/2025 14:09

Conclusão
15/04/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2025 07:42

Documento
02/04/2025 11:23

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 17:41

Inclusão em pauta
26/03/2025 07:35

Documento
25/03/2025 19:03

Remessa
25/03/2025 11:12

Conclusão
24/03/2025 16:08

Confirmada
24/03/2025 15:56

Mero expediente
24/03/2025 11:17

Conclusão
21/03/2025 11:47

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 19:20

Mero expediente
10/03/2025 11:37

Conclusão
24/02/2025 19:23

Documento
24/02/2025 11:52

Documento
21/02/2025 11:10

Confirmada
21/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:44

Documento
20/02/2025 15:43

Documento
19/02/2025 12:07

Documento
19/02/2025 11:41

Conclusão
18/02/2025 13:00

Não-Provimento
10/02/2025 12:20

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 17:21

Inclusão em pauta
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0040642-07.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0040642-07.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01108349 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: GUSTAVO ESPÍNDOLA TREISTMAN OAB/RJ-162879 ADVOGADO: PAULA MARTINS FERREIRA PORTELLA OAB/RJ-196607 ADVOGADO: MARCOS MEDEIROS COELHO DA ROCHA OAB/RJ-081466 Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 351.

Diante do requerimento e da necessidade de sustentação oral, ADIO o julgamento, para que o feito seja incluído em sessão presencial, a ser oportunamente designada.

A sustentação oral deverá observar o trâmite a ser definido na respectiva certidão de inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial.

Publique-se.
23/01/2025 17:26

Confirmada
23/01/2025 17:24

Retirada de pauta
23/01/2025 16:31

Mero expediente
23/01/2025 11:44

Conclusão
16/12/2024 11:14

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 15:59

Inclusão em pauta
12/12/2024 07:11

Remessa
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 13:18

Conclusão
10/12/2024 11:24

Confirmada
10/12/2024 06:43

Mero expediente
09/12/2024 11:26

Conclusão
09/12/2024 11:10

Distribuição
07/12/2024 23:53

Remessa
07/12/2024 23:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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