08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 04/02/2025 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Citação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0924609-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CINTHIA SPOSTE RENOVATO DA SILVA RÉU: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Parte: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: CINTHIA SPOSTE RENOVATO DA SILVA em face de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 21/06/2024 23:59.
03/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
19/11/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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