TJRJ - 0924609-14.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
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29/05/2025 15:47
Juntada de Petição de contestação
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15/04/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 01:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 04/02/2025 23:59.
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21/11/2024 00:12
Publicado Citação em 21/11/2024.
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15/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0924609-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CINTHIA SPOSTE RENOVATO DA SILVA RÉU: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Parte: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: CINTHIA SPOSTE RENOVATO DA SILVA em face de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.
Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.
Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.
IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.
RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024. -
13/11/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 14:41
Conclusos ao Juiz
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23/10/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
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23/06/2024 00:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 21/06/2024 23:59.
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03/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 09:20
Conclusos ao Juiz
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19/11/2023 23:43
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 11:18
Conclusos ao Juiz
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26/09/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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17/09/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2023
Ultima Atualização
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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