TJRJ - 0934151-56.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 13:50
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 13:56
Documento
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27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0934151-56.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0934151-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00719422 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMED FERJ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: DANIEL SIMAO DE SOUZA REP/P/S/MAE FABIANE ALEXANDRE SIMAO ADVOGADO: TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA OAB/RJ-252266 Relator: DES.
FERNANDO FERNANDY FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III DO CPC/2015.
NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
MERO INCONFORMISMO.
REFORMA DO DECISUM QUE DEVE SER BUSCADA POR MEIO DO RECURSO ADEQUADO.
PRONUNCIAMENTO DA D.
PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELA REJEIÇÃO.
DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
23/01/2025 16:08
Documento
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23/01/2025 11:07
Conclusão
-
23/01/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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09/12/2024 10:36
Documento
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 13:28
Inclusão em pauta
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29/11/2024 15:46
Pauta
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25/11/2024 11:22
Conclusão
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21/11/2024 11:53
Confirmada
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14/11/2024 17:11
Mero expediente
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11/11/2024 07:42
Conclusão
-
08/11/2024 16:08
Documento
-
15/10/2024 00:05
Publicação
-
11/10/2024 17:16
Mero expediente
-
07/10/2024 12:16
Conclusão
-
07/10/2024 12:15
Documento
-
30/09/2024 07:41
Confirmada
-
30/09/2024 00:05
Publicação
-
26/09/2024 19:45
Documento
-
26/09/2024 16:57
Conclusão
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26/09/2024 00:01
Provimento
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06/09/2024 08:12
Documento
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06/09/2024 00:05
Publicação
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31/08/2024 19:12
Inclusão em pauta
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29/08/2024 16:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/08/2024 11:40
Conclusão
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21/08/2024 10:11
Confirmada
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21/08/2024 00:07
Publicação
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20/08/2024 14:13
Mero expediente
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19/08/2024 11:09
Conclusão
-
19/08/2024 11:00
Distribuição
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16/08/2024 18:25
Remessa
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16/08/2024 18:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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