15/09/2025 09:08

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 18:10

Documento
11/09/2025 15:40

Conclusão
11/09/2025 10:01

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 14:57

Documento
09/09/2025 14:20

Decisão
05/09/2025 10:10

Conclusão
05/09/2025 10:09

Documento
03/09/2025 13:31

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 08:27

Inclusão em pauta
21/08/2025 12:53

Documento
19/08/2025 11:09

Retirada de pauta
19/08/2025 11:08

Documento
13/08/2025 12:20

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 058.

APELAÇÃO 0161919-24.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0161919-24.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00611680 APELANTE: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-144134 ADVOGADO: GUSTAVO NYGAARD OAB/RJ-166315 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
08/08/2025 12:31

Inclusão em pauta
07/08/2025 16:04

Pedido de inclusão
22/07/2025 14:27

Conclusão
22/07/2025 13:10

Remessa
19/05/2025 20:15

Remessa
24/04/2025 11:29

Confirmada
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 15:56

Documento
15/04/2025 13:49

Conclusão
15/04/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 14:17

Inclusão em pauta
08/04/2025 14:49

Pauta
26/03/2025 18:22

Conclusão
26/03/2025 18:21

Documento
18/03/2025 09:47

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:43

Documento
13/03/2025 13:33

Conclusão
13/03/2025 10:01

Não-Provimento
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 18:34

Documento
11/03/2025 17:45

Decisão
10/03/2025 12:30

Conclusão
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 12:24

Ato ordinatório
27/02/2025 12:13

Confirmada
27/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 07:42

Inclusão em pauta
30/01/2025 15:34

Documento
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0161919-24.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0161919-24.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00611680 APELANTE: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-144134 ADVOGADO: GUSTAVO NYGAARD OAB/RJ-166315 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO TEXTO: Por determinação da Excelentíssima Desembargadora Presidente da Egrégia Oitava Câmara de Direito Público, em conformidade com o Aviso nº 01/2023, fica determinada a retirada do feito de pauta e inclusão na Sessão presencial.
23/01/2025 13:37

Retirada de pauta
23/01/2025 13:36

Ato ordinatório
22/01/2025 10:55

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 15:35

Inclusão em pauta
16/12/2024 15:54

Pedido de inclusão
22/07/2024 00:06

Publicação
22/07/2024 00:00

Publicação
18/07/2024 11:17

Conclusão
18/07/2024 11:00

Distribuição
17/07/2024 15:05

Remessa
17/07/2024 15:03

Documento
17/07/2024 15:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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