12/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:13

Outras Decisões
10/09/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:35

Juntada de petição
02/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0912781-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA COPACABANA ADMINISTRADOR: EDNEI MONTEIRO ABERTONI RÉU: NICOLAS SILVA DOS SANTOS 1.

Regularmente intimada para comprovar sua hipossuficiência, a credora (id 180088573) se manteve inerte, razão pela qual não tendo demonstrado ser miserável economicamente, nos termos do artigo 99, § 2º, do NCPC, não faz jus à assistência judiciária gratuita.

Assim, indefiro pedido de gratuidade de justiça. 2.

Intime-se o executado (autor) para cumprir a condenação, que lhe foi imposta na forma do artigo 513, § 2º , incisos do CPC pelo DJEN (na forma do Aviso CGJ 421/2024), no prazo de 15 dias ÚTEIS contados da publicação.

Não havendo o pagamento no prazo acima o credor deverá, no prazo de 5 dias ÚTEIS, independentemente de qualquer intimação, sob pena remessa dos autos à Divisão de Processamento Especial e Arquivamento DIPEA: A) atualizar a sua planilha de crédito, incluindo a multa de 10% prevista no artigo 523, §º do NCPC e honorários de 10% para a fase de execução sobre o valor da dívida; B) esclarecer se pretende o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC).

C) indicar bens à penhora RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
16/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NICOLAS SILVA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*93-09 (RÉU).
16/05/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:09

Recebidos os autos
21/02/2025 14:09

Juntada de Petição de termo de autuação
23/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PABLO JOSE GUIMARAES DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/10/2024 06:40

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:49

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:48

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SUELY SOUZA DE LIMA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:41

Decorrido prazo de LAURO LOUREIRO BAPTISTA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:37

Outras Decisões
12/06/2024 08:25

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PABLO JOSE GUIMARAES DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de SUELY SOUZA DE LIMA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:57

Outras Decisões
23/05/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de PABLO JOSE GUIMARAES DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de SUELY SOUZA DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:48

Outras Decisões
08/05/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de PABLO JOSE GUIMARAES DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:42

Juntada de petição
03/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de SUELY SOUZA DE LIMA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de PABLO JOSE GUIMARAES DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:26

Juntada de petição
15/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 20:38

Nomeado perito
08/04/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:32

Outras Decisões
13/03/2024 09:13

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:34

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de PABLO JOSE GUIMARAES DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 00:48

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:24

Desentranhado o documento
26/01/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 15:48

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:30

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:20

Decorrido prazo de PABLO JOSE GUIMARAES DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:17

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de PABLO JOSE GUIMARAES DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 18:57

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 12:39

Expedição de Mandado.
25/09/2023 12:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 07:51

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 00:19

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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