TJRJ - 0804164-96.2023.8.19.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 17:29
Baixa Definitiva
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20/02/2025 14:46
Remessa
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27/01/2025 00:05
Publicação
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24/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0804164-96.2023.8.19.0055 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0804164-96.2023.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.00943725 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: LIANDRA RODRIGUES SILVA ADVOGADO: MAYARA CELIA DO NASCIMENTO MARIANO OAB/RJ-247364 Relator: DES.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERNAÇÃO HOSPITALAR NÃO AUTORIZADA - PARTE QUE BUSCA CIRURGIA NÃO EMERGENCIAL FORA DA REDE CREDENCIADA - ACÓRDÃO PROFERIDO SEM VÍCIOS.Como já assentado anteriormente, a situação da autora não era emergencial e, a despeito disso, ela buscava internação fora da rede credenciada, pleito que não encontra amparo no ordenamento.
Acórdão proferido sem vícios.Embargos que se rejeitam.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. -
23/01/2025 15:05
Documento
-
22/01/2025 19:06
Conclusão
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22/01/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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11/12/2024 00:05
Publicação
-
09/12/2024 15:47
Inclusão em pauta
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04/12/2024 16:43
Pauta
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03/12/2024 13:55
Conclusão
-
21/11/2024 13:59
Documento
-
11/11/2024 00:05
Publicação
-
08/11/2024 13:21
Documento
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06/11/2024 20:39
Conclusão
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06/11/2024 13:01
Provimento
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04/11/2024 08:44
Documento
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23/10/2024 00:05
Publicação
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22/10/2024 13:29
Confirmada
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22/10/2024 12:43
Inclusão em pauta
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18/10/2024 12:31
Pedido de inclusão
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18/10/2024 00:06
Publicação
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16/10/2024 11:12
Conclusão
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16/10/2024 11:00
Distribuição
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15/10/2024 13:12
Remessa
-
15/10/2024 12:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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