17/06/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:35

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:35

Transitado em Julgado em 17/06/2025
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DANTAS FERREIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800624-13.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DANTAS FERREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:42

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800624-13.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DANTAS FERREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Diante da possibilidade de efeitos infringentes e do disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, diga o embargado, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:24

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:34

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 16:34

Recebidos os autos
18/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
18/02/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/02/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800624-13.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DANTAS FERREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1 - À parte autora para apresentar declaração de residência em comum subscrita pelo destinatário do comprovante de residência do index 165507436 , bem como para apresentar os documentos de identidade e CPF dele.

Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção. 2 - Junte-se procuração atualizada.

Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção. 3 - Index 165507441 - Considerando que cabe ao Juiz decidir pela conveniência de realização da audiência na modalidade presencial, aguarde-se a audiência designada, que deverá ser realizada nessa modalidade, sendo certo que em caso de ausência da parte autora, o processo será extinto e esta condenada nas custas processuais, salvo se comprovada que sua ausência decorre de força maior, nos termos do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
12/01/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 00:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2025 00:07

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/01/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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