30/06/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
10/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:12

Remessa
16/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:13

Juntada de petição
31/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:51

Desentranhada a petição
14/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:07

Conclusão
11/03/2024 19:00

Juntada de petição
08/03/2024 14:09

Juntada de petição
29/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:42

Conclusão
27/02/2024 23:40

Juntada de petição
15/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:34

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 17:34

Conclusão
06/02/2024 17:34

Publicado Sentença em 19/02/2024
03/02/2024 17:50

Juntada de petição
02/02/2024 18:18

Juntada de petição
25/01/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:18

Conclusão
20/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:47

Juntada de petição
06/09/2023 02:41

Juntada de petição
04/09/2023 10:35

Juntada de petição
25/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:56

Conclusão
23/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:46

Juntada de petição
14/06/2023 13:20

Expedição de documento
04/06/2023 09:53

Expedição de documento
16/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:45

Conclusão
16/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:05

Juntada de petição
14/03/2023 17:46

Juntada de petição
13/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:46

Conclusão
13/03/2023 16:18

Juntada de petição
13/03/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:46

Conclusão
07/03/2023 14:46

Juntada de petição
06/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:57

Conclusão
02/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:30

Conclusão
06/12/2022 15:44

Juntada de petição
22/11/2022 19:16

Juntada de petição
08/11/2022 14:57

Expedição de documento
18/10/2022 13:21

Expedição de documento
22/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:25

Conclusão
19/07/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:41

Juntada de petição
11/07/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 13:46

Conclusão
15/06/2022 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2022 14:50

Juntada de petição
03/06/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 11:41

Juntada de petição
24/05/2022 12:39

Conclusão
24/05/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:43

Juntada de petição
09/05/2022 13:12

Conclusão
09/05/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 09:09

Juntada de petição
07/03/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:24

Juntada de petição
02/02/2022 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2022 17:42

Conclusão
24/01/2022 16:52

Juntada de petição
24/01/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:45

Conclusão
24/01/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 13:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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