16/06/2025 00:00

Intimação

Diante do novo endereço apresentado no id. 244, expeça-se mandado de citação, intimação e busca e apreensão com as cautelas de praxe e já deferido em liminar./r/r/n/r/n/nIntime-se a PARTE AUTORA e o seu ADVOGADO, ambos PESSOALMENTE pelo portal, para um deles acompanhar a diligência, sob pena de configurar abandono de causa e extinção do feito, sem nova intimação nem repetição do ato, haja vista os inúmeros casos em que isso vem ocorrendo.
27/05/2025 18:16

Baixa Definitiva
27/05/2025 18:15

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000325-44.2022.8.19.0213 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0000325-44.2022.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.00617263 APELANTE: ELIADE NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA COSTA OAB/RJ-137632 APELADO: PARANA BANCO S A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA OAB/RJ-170459 Relator: DES.

AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

PROVIMENTO JUDICIAL QUE RESTOU REFORMADO EM GRAU DE APELAÇÃO, PARA SE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL.

BANCO EMBARGANTE QUE ALEGOU A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E DE ERRO MATERIAL NO ARESTO VERGASTADO, NA MEDIDA EM QUE NÃO TERIA SIDO ANALISADA A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE COM A ASSINATURA ELETRÔNICA DA AUTORA NO CONTRATO, MODALIDADE PERMITIDA PELO ARTIGO 784, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA MEDIDA PROVISÓRIA N º 2.200, EM SEU ARTIGO 10, §2º.

ASSISTE RAZÃO AO BANCO RÉU, ORA EMBARGANTE.

MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O DOCUMENTO ADUNADO NA FL.241 FAZ PROVA NO SENTIDO DE QUE A AUTORA NÃO SÓ CONTRATOU O EMPRÉSTIMO QUESTIONADO, COMO TAMBÉM RECEBEU O NUMERÁRIO EM SUA CONTA CORRENTE.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AO PRESENTE RECURSO, PARA RESTABELECER A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AOS QUAIS SE DÁ PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
28/04/2025 17:15

Documento
18/02/2025 15:46

Conclusão
11/02/2025 12:00

Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: 009.

APELAÇÃO 0000325-44.2022.8.19.0213 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0000325-44.2022.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.00617263 APELANTE: ELIADE NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA COSTA OAB/RJ-137632 APELADO: PARANA BANCO S A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO OAB/RJ-170459 Relator: DES.

AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR
21/01/2025 17:45

Inclusão em pauta
19/12/2024 16:17

Pedido de inclusão
12/12/2024 15:56

Conclusão
12/12/2024 15:55

Documento
27/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 18:48

Mero expediente
12/11/2024 12:32

Conclusão
12/11/2024 12:31

Documento
22/10/2024 11:23

Confirmada
22/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 16:20

Documento
15/10/2024 14:55

Conclusão
15/10/2024 13:00

Provimento em Parte
30/09/2024 00:06

Publicação
26/09/2024 15:42

Inclusão em pauta
16/09/2024 12:39

Retirada de pauta
03/09/2024 11:51

Confirmada
03/09/2024 00:05

Publicação
02/09/2024 17:29

Mero expediente
02/09/2024 16:41

Conclusão
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 14:56

Inclusão em pauta
31/07/2024 17:02

Pedido de inclusão
22/07/2024 00:06

Publicação
22/07/2024 00:00

Publicação
18/07/2024 11:10

Conclusão
18/07/2024 11:00

Distribuição
17/07/2024 15:36

Remessa
17/07/2024 13:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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