18/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 19:36

Documento
15/09/2025 14:29

Confirmada
14/09/2025 18:25

Mero expediente
11/09/2025 17:35

Conclusão
11/09/2025 15:54

Mero expediente
04/09/2025 15:39

Conclusão
04/09/2025 15:38

Documento
28/08/2025 14:12

Documento
28/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 19:21

Confirmada
26/08/2025 18:47

Documento
26/08/2025 17:00

Conclusão
26/08/2025 13:00

Não-Provimento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 15:33

Documento
07/08/2025 19:20

Confirmada
07/08/2025 19:11

Inclusão em pauta
30/07/2025 17:14

Pedido de inclusão
16/07/2025 13:41

Conclusão
16/07/2025 12:07

Documento
15/07/2025 11:23

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803328-02.2023.8.19.0063 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0803328-02.2023.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00563395 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL OAB/RJ-138477 ADVOGADO: JULYA GOMES MEDEIROS OAB/RJ-211221 Relator: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES DECISÃO: APELAÇÃO Nº: 0803328-02.2023.8.19.0063 RELATOR: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES DECISÃO Recebo a apelação no duplo efeito. À Douta Procuradoria de Justiça.

Rio de Janeiro, data da assinatura digital.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO 1 Apelação Cível nº 0803328-02.2023.8.19.0063
11/07/2025 14:09

Confirmada
11/07/2025 14:08

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 18:07

Recebimento
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 109ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803328-02.2023.8.19.0063 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0803328-02.2023.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00563395 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL OAB/RJ-138477 ADVOGADO: JULYA GOMES MEDEIROS OAB/RJ-211221 Relator: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
08/07/2025 11:09

Conclusão
08/07/2025 11:00

Distribuição
04/07/2025 15:45

Remessa
04/07/2025 15:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0900153-97.2023.8.19.0001

Ariadne Paula Feijo Braga

Google Brasil Internet LTDA.

Advogado: Bruno Silva Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0860388-22.2023.8.19.0001

Ivete Mesquita de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Rafael Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0836688-50.2024.8.19.0205

Itau Unibanco Holding S A

Mauricio de Barros Mendes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2024 03:58

Exibir Processo

Processo nº 0819213-48.2023.8.19.0001

Edson Guimaraes da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0803328-02.2023.8.19.0063

Vinicius Cassar Kfuri Santos

Inspetor Chefe da Inspetoria Regional De...

Advogado: Fabiana Correa de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2023 17:38

Exibir Processo