TJRJ - 0001698-02.2024.8.19.0000

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445728/2025 - AgInt no RMS 75576/RJ

03/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/06/2025 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499590/2025

02/06/2025 20:49

Protocolizada Petição 499590/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 02/06/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 445728/2025 -

21/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445728/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 445728/2025

20/05/2025 09:43

Protocolizada Petição 445728/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2025

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436996/2025

16/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 436996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

29/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:44

Expedição de Ofício nº 004971/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/5368-89)

25/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 15:50

Conhecido o recurso de DANIELE NASCIMENTO DA SILVA e provido em parte para extinguir o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VI, (CPC).

24/02/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 147432/2025

24/02/2025 16:51

Protocolizada Petição 147432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

28/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO