14/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0805746-82.2022.8.19.0212 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CARLOS UBIRACI FRANCISCO SILVA Diante da nova documentação trazida pelo réu no ind. 162448700/162452424, reconsidero a decisão do ind.156845183, e concedo o benefício da gratuidade de justiça ao réu.

Ao autor, para que se manifeste em réplica e sobre os termos da reconvenção.

Intime-se.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
12/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:05

Outras Decisões
12/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0805746-82.2022.8.19.0212 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: CARLOS UBIRACI FRANCISCO SILVA Indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo réu, uma vez que não demonstrada nos autos a sua alegada hipossuficiência, tendo, inclusive, pago ao patrono da causa a quantia de R$9.000,00 para assisti-lo.

Venham as custas e a taxa judiciária relativas ao pedido de reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena do não recebimento da mesma.

Intime-se.

Comprovado e certificado pelo cartório a regularidade do recolhimento, intime-se o autor para se manifestar em réplica e em resposta à reconvenção.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
18/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS UBIRACI FRANCISCO SILVA - CPF: *24.***.*91-11 (RÉU).
18/11/2024 13:04

Conclusos para decisão
16/11/2024 08:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:39

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 13:09

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 13:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/02/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:38

Outras Decisões
11/10/2022 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*10-00 (AUTOR).
06/10/2022 12:15

Juntada de Petição de certidão
05/10/2022 14:58

Conclusos ao Juiz
05/10/2022 14:57

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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