25/09/2025 00:46

Decorrido prazo de MARGARET MAGRINA GUIMARAES em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.
12/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:34

Transitado em Julgado em 08/09/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARGARET MAGRINA GUIMARAES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0969661-96.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARET MAGRINA GUIMARAES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
10/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
07/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:01

Expedição de Mandado.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0969661-96.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARET MAGRINA GUIMARAES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006.

Após, proceda-se ao lançamento da fase executiva, o que já deveria ter sido feito de ofício pelo cartório e voltem para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
06/08/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:54

Outras Decisões
06/08/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:39

Outras Decisões
05/08/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0969661-96.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARET MAGRINA GUIMARAES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1) Em execução.

Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora.

Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução.

Caso o executado não possua patrono constituído nos autos, a sua intimação deverá ser pessoal.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
18/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:42

em cooperação judiciária
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0969661-96.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARET MAGRINA GUIMARAES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certifique a serventia o cumprimento integral da ultima decisão como determinado e voltem.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
15/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:19

Outras Decisões
14/07/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/07/2025 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:08

Outras Decisões
29/06/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0969661-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARET MAGRINA GUIMARAES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.
13/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARGARET MAGRINA GUIMARAES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 16:39

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 16:39

Recebidos os autos
17/04/2025 18:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
31/03/2025 12:19

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/03/2025 12:19

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de LILAH ARISTIDES FONSECA SAINT CLAIR em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MARGARET MAGRINA GUIMARAES em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0969661-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARET MAGRINA GUIMARAES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Tendo em vista a certidão cartorária não conheço dos declaratórios diante da falta de interesse processual.

Aguarde-se a ACIJ presencial designada para 31/03/2025 às 12:00 h.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
22/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:55

Outras Decisões
21/01/2025 17:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:48

Outras Decisões
21/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:07

Outras Decisões
13/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:18

Outras Decisões
13/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 21:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 21:19

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/01/2025 21:18

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:15

Outras Decisões
08/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:22

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 12:57

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/12/2024 12:50

Outras Decisões
19/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:25

Outras Decisões
18/12/2024 14:58

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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