TJRJ - 0886413-38.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 14:58
Remessa
-
11/06/2025 11:53
Remessa
-
13/05/2025 07:25
Documento
-
12/05/2025 07:15
Confirmada
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
07/05/2025 15:49
Documento
-
07/05/2025 15:27
Conclusão
-
06/05/2025 13:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/04/2025 07:27
Documento
-
16/04/2025 11:03
Confirmada
-
16/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 17:40
Inclusão em pauta
-
12/03/2025 14:05
Mero expediente
-
12/03/2025 11:47
Conclusão
-
07/03/2025 13:05
Documento
-
24/02/2025 11:52
Documento
-
17/02/2025 11:13
Confirmada
-
17/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 16:21
Documento
-
12/02/2025 16:09
Conclusão
-
11/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
27/01/2025 11:22
Confirmada
-
27/01/2025 00:05
Publicação
-
24/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 245.
APELAÇÃO 0886413-38.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0886413-38.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00017012 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SUZANA MARIA RAMOS DE SA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: DES.
DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO -
23/01/2025 12:49
Inclusão em pauta
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 16:24
Remessa
-
16/01/2025 11:04
Conclusão
-
16/01/2025 11:00
Distribuição
-
15/01/2025 19:25
Remessa
-
15/01/2025 19:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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