23/05/2025 15:05

Remessa
07/03/2025 13:04

Remessa
24/02/2025 11:52

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 17:08

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 209.

APELAÇÃO 0900567-95.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0900567-95.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00707357 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCILIA MARIA SOUZA PEREIRA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
23/01/2025 12:54

Inclusão em pauta
08/01/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 12:41

Conclusão
28/12/2024 17:19

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 11:36

Mero expediente
29/11/2024 11:13

Conclusão
21/11/2024 13:42

Documento
12/11/2024 10:59

Documento
31/10/2024 12:00

Confirmada
31/10/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 14:10

Documento
30/10/2024 13:30

Conclusão
29/10/2024 17:47

Documento
29/10/2024 13:05

Provimento em Parte
14/10/2024 11:40

Confirmada
14/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta
04/10/2024 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 00:06

Publicação
14/08/2024 11:07

Conclusão
14/08/2024 11:00

Distribuição
13/08/2024 19:04

Remessa
13/08/2024 19:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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