15/04/2025 18:25

Baixa Definitiva
15/04/2025 18:18

Documento
21/02/2025 11:25

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 19:08

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

Provimento em Parte
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 155.

APELAÇÃO 0337696-23.2022.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0337696-23.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00892819 APELANTE: JACOB FAINGUELERNT ADVOGADO: KATHERINE MACARRONI ABBADE OAB/RJ-233303 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
23/01/2025 12:46

Inclusão em pauta
15/01/2025 18:09

Remessa
04/11/2024 11:45

Conclusão
04/11/2024 11:10

Documento
30/10/2024 20:57

Confirmada
29/10/2024 11:30

Mero expediente
08/10/2024 00:06

Publicação
04/10/2024 13:07

Conclusão
04/10/2024 13:00

Distribuição
04/10/2024 11:05

Remessa
04/10/2024 10:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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