05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Ao interessado, na forma do Art. 229-A, §1º, I, da CNCGJ, para que requeira o que desejar no prazo de 5 dias, ficando ciente de que, findo o prazo, o presente feito será remetido à Central de Arquivamento.

ARARUAMA, 29 de abril de 2025.

NEIL MACHADO PINHEIRO
29/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:39

Recebidos os autos
25/04/2025 11:39

Juntada de Petição de termo de autuação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 158.

APELAÇÃO 0800066-43.2024.8.19.0052 Assunto: Autoridade Coatora / Mandado de Segurança Coletivo / Processo Coletivo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0800066-43.2024.8.19.0052 Protocolo: 3204/2024.00834743 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-145393 Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministério Público
11/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:17

Juntada de decisão monocrática segundo grau
18/04/2024 20:37

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de Cláudio Barreto em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:03

Concedida a Segurança a TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-31 (IMPETRANTE)
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:57

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:49

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/01/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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