16/05/2025 16:20

Remessa
28/04/2025 07:30

Documento
25/04/2025 11:19

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 16:38

Documento
16/04/2025 14:09

Conclusão
15/04/2025 13:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
03/04/2025 07:42

Documento
02/04/2025 11:23

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 17:41

Inclusão em pauta
26/03/2025 13:34

Pedido de inclusão
25/03/2025 15:37

Conclusão
25/03/2025 15:36

Documento
17/03/2025 07:40

Documento
14/03/2025 14:30

Confirmada
14/03/2025 14:00

Mero expediente
13/03/2025 15:51

Conclusão
21/02/2025 11:25

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
20/02/2025 23:38

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:24

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

Não-Provimento
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 154.

APELAÇÃO 0334513-44.2022.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0334513-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00961007 APELANTE: SAFRA LEASING S.A.

ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
23/01/2025 12:52

Inclusão em pauta
07/01/2025 18:20

Pedido de inclusão
06/11/2024 11:02

Documento
05/11/2024 15:06

Conclusão
30/10/2024 14:46

Confirmada
30/10/2024 00:07

Publicação
29/10/2024 15:12

Mero expediente
24/10/2024 11:05

Conclusão
24/10/2024 11:00

Distribuição
23/10/2024 17:01

Remessa
23/10/2024 17:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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