03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de FABIOLA OLIVEIRA CALDAS NETTO em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0821332-03.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIOLA OLIVEIRA CALDAS NETTO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face de decisão (index 181109828), que indeferiu pedido do autor para desbloqueio de seu cartão.

Vem agora dizer que não requereu o que foi decidido.

No entanto, a petição, do index 151876147, atesta o contrário, tendo inclusive requerido a Emenda à inicial, para incluí-lo.

No entanto, diante da manifestação posterior do autor e o presente recurso interposto, o aditamento não fez mais sentido, muito embora os réus já tenham sido citados sobre os acréscimos requeridos.

Portanto,não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão a ensejar sua declaração.

Os embargos julgaram coerentemente.

Diante do exposto, tendo em vista que a decisão dos embargos em nada prejudicou o autor ou interferiu no seu pedido original, rejeito os embargos interpostos.

Nada mais havendo, ao juiz leigo para prolatar projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
15/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:53

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 05:55

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 05:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0821332-03.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIOLA OLIVEIRA CALDAS NETTO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

AO RÉU.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 23:31

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 23:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de FABIOLA OLIVEIRA CALDAS NETTO em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ADALBERTO FERRAZ em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCO FOLLA DE RENZIS em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIOLA OLIVEIRA CALDAS NETTO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:15

Outras Decisões
26/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:13

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCO FOLLA DE RENZIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ADALBERTO FERRAZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

index-165669388
22/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de FABIOLA OLIVEIRA CALDAS NETTO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de TAISSA HOROVITZ em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de TAISSA HOROVITZ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FABIOLA OLIVEIRA CALDAS NETTO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:11

Recebidos os autos
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
11/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de Banco Santander em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de GETNINJAS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:43

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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