27/08/2025 00:26

Publicado Notificação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
25/08/2025 11:51

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
25/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de migração
25/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES PINTO em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:40

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:13

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:13

Processo Desarquivado
14/05/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
28/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0858315-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO PENHA DA CONCEICAO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Indefiro o requerimento de provas do autor: "e que a ré demonstre em cálculos e contracheques que a referida gratificação já está inclusa nos vencimentos do autor", pois cabe a este comprovar os fatos constitutivos de seu direito, na forma do art. 373, I do CPC, não se enquadrando o caso nas hipóteses que autorizariam a inversão do ônus da prova.

Declaro encerrada a instrução.

Intimem-se.

Preclusa, certifique-se e voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
22/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 11:50

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
30/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
04/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802643-02.2025.8.19.0038

Luan Ferreira Mendes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Bruno da Silva de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0802709-79.2025.8.19.0038

Jessica Laine de Paula Citti

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Bruno da Silva de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0802676-89.2025.8.19.0038

Roberto Alves da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fagner Senna Linhares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0802715-86.2025.8.19.0038

Marcelo Alves da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Bruno da Silva de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0924760-77.2023.8.19.0001

Raquel Aliendre Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alcir Moreno da Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2023 11:23

Exibir Processo