14/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:09

Outras Decisões
16/06/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0958867-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico o trânsito em julgado da sentença em 06/05/2025.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

EUNICE PEREIRA MENDES
22/05/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:55

Recebidos os autos
06/05/2025 11:55

Juntada de Petição de termo de autuação
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0958867-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

O cumprimento da tutela deverá ser feito mediante cumprimento distribuído por dependência. 2.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
22/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
14/01/2025 21:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 09:14

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:02

Juntada de Petição de ciência
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *59.***.*95-34 (AUTOR).
05/12/2023 18:45

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 12:10

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:22

Distribuído por sorteio
01/12/2023 10:22

Juntada de Petição de documento de identificação
01/12/2023 10:21

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
01/12/2023 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:20

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
01/12/2023 10:20

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
01/12/2023 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:18

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
01/12/2023 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:17

Juntada de Petição de procuração
01/12/2023 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:15

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
01/12/2023 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:15

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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