29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA SEBASTIAO em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de JULIANA BARRETO OLIVEIRA RAMOS em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:16

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 15:12

Expedição de Mandado.
12/04/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 10:00

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2025 13:40 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
13/03/2025 17:52

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 16:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
28/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0800594-92.2022.8.19.0005 Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) AUTOR: VALDEA MORETO DE AZEVEDO RÉU: LUZIANE SILVA LUIZ § 1.

Afasto a preliminar quanto à inépcia da inicial, vez que foram atendidos os pressupostos legais, não incorrendo em quaisquer das hipóteses previstas no artigo 330 do CPC. 2.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo vícios ou irregularidades, nem nulidades a declarar, dou o feito por saneado. 3.

Fixo como pontos controvertidos: a) Exercício prévio da posse pela parte autora. b) Esbulho praticado pela ré. 4.

Partes intimadas em provas. 5.

Ré postulou em id. 700009458 pela produção de provas orais consistentes no depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, bem como se reporta aos documentos acostados aos autos. 6.

Autora se manifestou em id. 134876001 por provas de depoimento pessoal e oitiva e testemunhas. 7.

Defiro as provas orais requeridas de depoimentos pessoais de todas as partes e as provas de oitivas de testemunhas postuladas.

Caso não tenham juntado, venha o rol de testemunhas no prazo de quinze dias, estando ciente, que cabe às partes a intimação de suas testemunhas para comparecimento ao evento, na forma do disposto no art. 455, do CPC. 8.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2025, às 13h40min. 9.

Publique-se.

Intimem-se.

ARRAIAL DO CABO, 14 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024 16:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 13:40 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
14/11/2024 16:23

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/11/2024 13:40 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
14/11/2024 16:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/11/2024 13:40 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
14/11/2024 16:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
01/10/2024 18:21

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:48

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
20/08/2023 00:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:09

Decorrido prazo de JULIENE RAMOS PALHEIROS em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:01

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 00:47

Decorrido prazo de LUZIANE SILVA LUIZ em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:32

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 00:18

Decorrido prazo de JULIENE RAMOS PALHEIROS em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:19

Expedição de Mandado.
10/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 13:39

Conclusos ao Juiz
29/09/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 00:24

Decorrido prazo de JULIENE RAMOS PALHEIROS em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:58

Conclusos ao Juiz
17/08/2022 12:58

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 23:02

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829104-56.2024.8.19.0002

Eliana do Nascimento Machado

Vivo S.A.

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0814527-12.2023.8.19.0066

Condominio do Edificio Ville D'Or

Marcia Lucia de Souza Meireles

Advogado: Adriele Medeiros Gama

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0804486-57.2024.8.19.0031

Fabio Macedo de Abreu

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Breno de Souza Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0811263-65.2024.8.19.0061

Paulo Torres da Silva Filho

Instituto Estadual do Ambiente Inea

Advogado: Marcio Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0084241-35.2019.8.19.0001

Sergio Luiz Torres

Roberto de Miranda Boaventura

Advogado: Marcus Vinicius Mattos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2019 00:00

Exibir Processo