10/09/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA RODRIGUES BALBINO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0802562-51.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIA RODRIGUES BALBINO RÉU: BANCO BMG S/A HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado aoutorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de junho de 2025.

LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO Juiz Substituto
30/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 11:47

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 11:47

Recebidos os autos
30/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
09/04/2025 17:26

Recebidos os autos
21/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
18/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

AO: Considerando que a parte autora (id. 152695465)pugnou pelo julgamento antecipado da lide, diga a parte ré se possui interesse na designação de ACIJ.
22/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de ciência
30/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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