18/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0835708-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se no arquivo provisório.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0835708-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 02:07

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 02:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2025 02:07

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 02:07

Recebidos os autos
06/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 20:59

Conclusos para despacho
17/02/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo: 0835708-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora, em réplica.

Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 6 de setembro de 2024.

ANA LUCIA PEREIRA RAMOS
22/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
09/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 23:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805644-71.2024.8.19.0024

Silvana Alves Bezerra Rodrigues

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Eduardo Caldas Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0071715-65.2021.8.19.0001

Marianna Bastos Usai

E. L. Rio Servico de Depilacao Estetica ...

Advogado: Celina Toshiyuki

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800963-72.2025.8.19.0202

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Vania da Silva Barbosa

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0805913-22.2024.8.19.0021

Marcos de Oliveira

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0800151-40.2021.8.19.0050

Simoni Gabry Borges de Souza

Giana Maria Amim de Carvalho

Advogado: Igor Jose Aquino Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2021 14:03

Exibir Processo