14/02/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:53

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:32

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de DENISE DIAS DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836409-70.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE DIAS DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:24

Audiência Conciliação não-realizada para 13/11/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/11/2024 12:24

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 02:08

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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