09/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:25

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:10

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de LUCAS PAES LEME DINIZ em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0815769-49.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PAES LEME DINIZ RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EBAZAR COM BR LTDA HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 18 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
18/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:08

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
17/11/2024 18:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/11/2024 18:32

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 18:32

Recebidos os autos
07/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
07/10/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
07/10/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCAS PAES LEME DINIZ em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:44

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
04/09/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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