23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0838339-60.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCINETE DA SILVA COSTA RÉU: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS , LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Trata-se de ação movida por LUCINETE DA SILVA COSTA em face de ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS , LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA O feito encontra-se paralisado desde o óbito da autora, aguardando a manifestação e habilitação de seus eventuais sucessores, contudo, não houve andamento ao feito.

O dispositivo constitucional determina que o judiciário desempenhe sua atividade em prazo razoável, aqui considerando, como não poderia deixar de ser, a tutela definitiva, aquela ornada pela coisa julgada material, o que só é possível, data venia, caso a relação jurídica se instale e seja desenvolvida com o cumprimento dos comandos exarados pelo juízo. À mingua de requerimento que evidencie o impulsionamento, decreto a extinção do processo.

Bem por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, fazendo-o com arrimo no artigo 313 § 2, II do CPC.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
21/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:18

Indeferida a petição inicial
18/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de LUCINETE DA SILVA COSTA em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:26

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0838339-60.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCINETE DA SILVA COSTA RÉU: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS , LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA Suspendo o feito na forma do art. 313, I do CPC. intimem-se eventuais herdeiros, por OJA, para promoverem as habilitações, em 30 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Substituto
22/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/01/2025 17:31

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de EMILY DOS SANTOS SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JUNIOR ANTONIO CHAMPAN em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de EMILY DOS SANTOS SILVA em 09/05/2024 23:59.
05/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
13/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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