29/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 19:16

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 02:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 19:47

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0836473-80.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIO DELPHINO ALVES EXECUTADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Intime-se a parte ré para pagamento , conforme requerido ao index 199540679, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
04/07/2025 18:35

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0836473-80.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIO DELPHINO ALVES EXECUTADO: ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL ID 187151817: Retifique-se o polo passivo, conforme termos do acordo em audiência, excluindo-se, por conseguinte, a pessoa jurídica contestante ASSOCIAÇÃO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL.

Portanto, prejudicada a contestação e a arguição de nulidade.

Após a retificação, intime-se a parte ré, acordante, para comprovar o integral cumprimento do acordo, sob pena de execução e multa de R$200,00, por cobrança realizada após a intimação desta, em decorrência de descumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
01/05/2025 08:44

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:05

Outras Decisões
28/04/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:17

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 16:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/02/2025 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0836473-80.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DELPHINO ALVES RÉU: ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL Intime-se o réu a comprovar o pagamento do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
01/02/2025 07:47

Juntada de Petição de ciência
31/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:17

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
21/12/2024 21:55

Expedição de Certidão.
21/12/2024 21:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/12/2024 21:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 09:16

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 09:16

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836473-80.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DELPHINO ALVES RÉU: ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo estabelecido pelas partes, e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento de valor eventualmente depositado através de ID depósito em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 14:46

Homologada a Transação
13/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:04

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/11/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:17

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 09:48

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 14:34

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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