25/03/2025 17:11

Baixa Definitiva
25/03/2025 17:10

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 17:57

Documento
18/02/2025 17:44

Conclusão
18/02/2025 00:01

Não-Provimento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 18:07

Inclusão em pauta
28/01/2025 16:20

Remessa
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0884238-08.2023.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0884238-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00023580 APELANTE: NORIVAL GERMANO DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 APELADO: COMAPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ OAB/RJ-190214 ADVOGADO: FERNANDA LEMOS BARROS OAB/RJ-256912 APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

APELADO: GAS VERDE S A Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
21/01/2025 14:28

Conclusão
21/01/2025 14:20

Distribuição
21/01/2025 11:31

Remessa
21/01/2025 11:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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