11/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinatório Processo: 0807973-78.2022.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: LECI VITORINO DA COSTA LANA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA - Cumpra-se o V.

Acórdão. - Às partes para ciência de que, após todas as providências, o processo será remetido para Central de Arquivamento do 1º NUR para apuração de custas.

BARRA MANSA, 29 de abril de 2025.

ELISANGELA ALVES PEDROZO DA CUNHA
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:28

Recebidos os autos
10/04/2025 19:28

Juntada de Petição de termo de autuação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0807973-78.2022.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0807973-78.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00020384 APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APDO: LECI VITORINO DA COSTA LANA ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
16/01/2025 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/01/2025 07:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LECI VITORINO DA COSTA LANA em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:19

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 19:26

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:32

Ato ordinatório
16/08/2023 00:44

Decorrido prazo de LECI VITORINO DA COSTA LANA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LECI VITORINO DA COSTA LANA - CPF: *23.***.*36-68 (AUTOR).
20/06/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 00:41

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:02

Conclusos ao Juiz
05/12/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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