24/07/2025 16:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:58

Recebidos os autos
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição de termo de autuação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803420-42.2023.8.19.0010 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Ação: 0803420-42.2023.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00023531 APELANTE: EVA PEREIRA DE LIMA REP/P/ELIANE DANTAS MUNIZ ADVOGADO: MAYARA GODOY PAINS FONTES OAB/RJ-252999 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público
17/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:41

Juntada de petição
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de YASMIM PAES SIQUEIRA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MAYARA GODOY PAINS FONTES em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MAYARA GODOY PAINS FONTES em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:00

Juntada de Petição de ciência
04/09/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 16:47

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 17:31

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:29

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:58

Juntada de Petição de ciência
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 11:39

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:35

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:57

Juntada de petição
07/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MAYARA GODOY PAINS FONTES em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 28/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MAYARA GODOY PAINS FONTES em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de MAYARA GODOY PAINS FONTES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 21:55

Juntada de Petição de diligência
17/03/2024 19:48

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 17:04

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:32

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:31

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:27

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:25

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:33

Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MAYARA GODOY PAINS FONTES em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVA PEREIRA DE LIMA - CPF: *22.***.*78-72 (AUTOR).
19/02/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MAYARA GODOY PAINS FONTES em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 17:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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