21/07/2025 12:17

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:16

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0828919-34.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0828919-34.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00023435 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ-186301 ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP-131600 APELADO: WALTER FRANCA PROVIETTI ADVOGADO: BIANCA MESSIAS MENDES OAB/RJ-113808 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Agravo interno em apelação.

Ação indenizatória.

Cartão de crédito consignado.

Dano moral.

Julgamento monocrático, com aplicação da Súmula 343 desta Corte.

Razões do agravante que não me convenceram da necessidade de submeter o recurso originário ao Colegiado.

Agravo interno desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
23/06/2025 12:36

Documento
23/06/2025 11:28

Conclusão
18/06/2025 00:01

Não-Provimento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 18:29

Inclusão em pauta
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 17:19

Conclusão
23/05/2025 17:18

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0828919-34.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0828919-34.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00023435 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ-186301 APELADO: WALTER FRANCA PROVIETTI ADVOGADO: BIANCA MESSIAS MENDES OAB/RJ-113808 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Ao agravante sobre certidão de fls.16.
13/05/2025 16:21

Mero expediente
13/05/2025 15:23

Conclusão
13/05/2025 15:20

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 13:23

Não-Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0828919-34.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0828919-34.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00023435 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/RJ-186301 APELADO: WALTER FRANCA PROVIETTI ADVOGADO: BIANCA MESSIAS MENDES OAB/RJ-113808 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
21/01/2025 14:11

Conclusão
21/01/2025 14:00

Distribuição
19/01/2025 20:25

Remessa
19/01/2025 15:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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