15/09/2025 15:59

Inclusão em pauta
21/08/2025 15:52

Pauta
18/08/2025 16:22

Conclusão
18/08/2025 16:21

Documento
31/07/2025 11:20

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 15:57

Documento
10/07/2025 15:26

Confirmada
10/07/2025 14:00

Mero expediente
03/07/2025 16:45

Conclusão
09/06/2025 11:26

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 12:58

Confirmada
02/06/2025 15:28

Documento
30/05/2025 17:13

Conclusão
29/05/2025 23:59

Não-Provimento
14/05/2025 20:06

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 23/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 29/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 017.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002085-80.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0825813-88.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00023790 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RHUANN PEREIRA JORDAO CAVALCANTE REP/P/S/MÃE ADRIANA PEREIRA JORDAO ADVOGADO: FATIMA ELISABETE DA SILVA OAB/RJ-141701 INTERESSADO: MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público
12/05/2025 19:39

Inclusão em pauta
07/05/2025 17:25

Pedido de inclusão
06/05/2025 16:48

Conclusão
05/05/2025 17:16

Documento
24/03/2025 16:31

Documento
17/03/2025 12:12

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 13:00

Documento
07/03/2025 14:19

Documento
27/02/2025 17:10

Confirmada
27/02/2025 17:08

Confirmada
27/02/2025 17:05

Expedição de documento
27/02/2025 15:08

Recebimento
20/02/2025 18:20

Conclusão
18/02/2025 18:15

Confirmada
13/02/2025 20:52

Mero expediente
12/02/2025 15:37

Conclusão
31/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 16:05

Mero expediente
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002085-80.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0825813-88.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00023790 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RHUANN PEREIRA JORDAO CAVALCANTE REP/P/S/MÃE ADRIANA PEREIRA JORDAO ADVOGADO: FATIMA ELISABETE DA SILVA OAB/RJ-141701 INTERESSADO: MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público
17/01/2025 16:33

Conclusão
17/01/2025 16:30

Distribuição
17/01/2025 15:58

Remessa
17/01/2025 15:55

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0005548-11.2015.8.19.0055

Banco Bradesco SA

Sivaldo Pinheiro dos Santos ME

Advogado: Diogo Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828869-83.2024.8.19.0004

Ana Cristina da Silva Fernandes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Fernanda Silva dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 06:51

Exibir Processo

Processo nº 0814214-49.2023.8.19.0002

Luiz Carlos da Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Jessica Mendonca Aleixo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0018153-79.2014.8.19.0004

Sindicato das Empresas de Transportes Ro...

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Marcia Bastos Fernandes Garcia Justo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0209532-74.2021.8.19.0001

Luiz Henrique Oliveira Santos

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2021 00:00

Exibir Processo