STJ - 1036101-28.2011.8.19.0002

01/03/2023 19:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/03/2023 19:19

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 1078521/2022 - EDcl nos EDcl no

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1078521 - EDcl nos EDcl no AREsp 2131326 - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 20:30

Embargos de Declaração de LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos

30/11/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/11/2022 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111376/2022

30/11/2022 13:31

Protocolizada Petição 1111376/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1078521/2022 -

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1078521/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

22/11/2022 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1078521/2022

22/11/2022 13:30

Protocolizada Petição 1078521/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2022

16/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022 Petição Nº 887592/2022 - EDcl

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0887592 - EDcl no AREsp 2131326 - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 19:50

Embargos de Declaração de LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA acolhidos - Petição Nº 2022/00887592 - EDcl no AREsp 2131326

19/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para LUCIANA DINOA GONCALVES DECCAX apresentar resposta à petição n. 887592/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para LUIZ EDUARDO ANDRADE DECCAX apresentar resposta à petição n. 887592/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1005.

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2022 Petição Nº 887592/2022 -

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 887592/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

03/10/2022 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887592/2022

03/10/2022 18:06

Protocolizada Petição 887592/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2022

26/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conheço do agravo de LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

21/07/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/07/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/07/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO