23/06/2025 08:38

Baixa Definitiva
23/06/2025 08:23

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825959-33.2022.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0825959-33.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00961499 APELANTE: CLAUDIO MODESTO MARQUES ADVOGADO: FABIO DA COSTA PASCOAL OAB/RJ-132533 APELADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO GAZZI OAB/SP-135319 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, AQUI EMBARGANTE.

INCONFORMISMO DO RECORRENTE QUANTO AO DESFECHO DO LITÍGIO.

PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO PELA VIA INADEQUADA DOS DECLARATÓRIOS.

IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO QUANDO AUSENTES AS HIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/05/2025 15:13

Documento
22/05/2025 13:43

Conclusão
22/05/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 18:29

Inclusão em pauta
24/04/2025 10:54

Remessa
31/03/2025 10:54

Conclusão
19/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 13:55

Mero expediente
06/03/2025 14:20

Conclusão
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:13

Documento
20/02/2025 13:41

Conclusão
20/02/2025 12:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 20/02/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 10/02/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 13/02/2025 A 19/02/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 20/02/2025 260.

APELAÇÃO 0825959-33.2022.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0825959-33.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00961499 APELANTE: CLAUDIO MODESTO MARQUES ADVOGADO: FABIO DA COSTA PASCOAL OAB/RJ-132533 APELADO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO GAZZI OAB/SP-135319 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
08/01/2025 15:12

Inclusão em pauta
16/12/2024 15:00

Remessa
23/10/2024 00:06

Publicação
21/10/2024 11:15

Conclusão
21/10/2024 11:00

Distribuição
20/10/2024 16:12

Remessa
20/10/2024 16:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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