25/07/2025 17:44

Juntada de petição
25/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:45

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Recolham-se as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e suspensão da execução.
12/03/2025 11:20

Juntada de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

1) Segue informação relativa à INEXISTÊNCIA de saldo na conta bancária da parte executada.

Junte-se comprovante pendente na árvore processual./r/n2) Manifeste-se o exequente sobre o resultado NEGATIVO da penhora online , devendo, ainda, indicar outros bens para prosseguimento da execução.

Prazo: 15 dias./r/n3) Fica o credor, desde já, advertido de que não é atribuição do Poder Judiciário diligenciar para localizar bens do devedor, a fim de satisfazer o crédito exequendo, o que excepcionalmente poderá ocorrer após a demonstração do esgotamento da pesquisa pelo interessado. /r/n4) Nesse sentido, é o enunciado n. 47 da Súmula deste do TJ-RJ:/r/n Esgotadas todas as diligências cabíveis, é direito do credor requerer a expedição de ofícios a órgãos públicos e particulares, sem ofensa ao sigilo bancário e fiscal, para localizar o devedor e/ou bens penhoráveis, evitando cerceamento na instrução. /r/n5) Sobre o tema, confira-se o julgamento do Agravo de Instrumento n. 2009.002.18742, pela Decima Quinta Câmara Cível, verbi :/r/n Agravo interno interposto contra decisão singular que negou seguimento ao Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu expedição de ofícios à Secretaria da Receita Federal, ao DETRAN e as Concessionárias de Telefonia objetivando a localização de bens passíveis de penhora em nome da devedora/agravada.

Cabe à parte diligenciar para localizar bens em nome do executado, somente se admitindo a expedição de ofícios pelo Judiciário quando esgotadas todas as diligências cabíveis.

Súmula nº 47 do TJRJ.

Não provimento do agravo interno para manter a decisão singular que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto. /r/n6) Sem manifestação por 30 dias, ao arquivo provisório conforme artigo 921, III, do NCPC.
22/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:22

Conclusão
22/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:20

Juntada de petição
23/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:14

Conclusão
23/10/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:12

Conclusão
04/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:52

Juntada de petição
08/03/2024 16:58

Juntada de petição
29/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:25

Conclusão
31/01/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:13

Juntada de petição
09/10/2023 16:58

Juntada de petição
03/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:15

Conclusão
25/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:07

Juntada de petição
02/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:19

Conclusão
09/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 12:46

Conclusão
28/06/2022 12:46

Decisão ou Despacho Não-Concessão
28/06/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:41

Juntada de petição
07/01/2022 11:28

Expedição de documento
23/09/2021 21:52

Expedição de documento
02/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 10:29

Conclusão
31/08/2021 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2021 09:11

Juntada de petição
17/05/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 17:27

Conclusão
14/05/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 12:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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