13/08/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 17:51

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:51

Transitado em Julgado em 13/08/2025
30/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ALAN SANDER FRANCA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817803-73.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SANDER FRANCA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 206272412, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
09/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0817803-73.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SANDER FRANCA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 7 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 10:41

Recebidos os autos
07/06/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0817803-73.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SANDER FRANCA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Vistos etc.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Considerando que já há contrarrazões, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 1 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
10/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:39

Outras Decisões
01/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:38

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 00:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0817803-73.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SANDER FRANCA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e acolho-os em parte para suprir a omissão quanto à apreciação do pedido de declaração de inexigibilidade do débito, conforme requerido na petição inicial.

Desse modo, deve o dispositivo da sentença passar a constar da seguinte forma: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I do CPC para declarar a inexigibilidade do débito e para condenar a ré a restituir para a parte autora o valor de R$4.583,92 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), corrigidos desde o desembolso e com juros de mora a partir da citação e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, na forma do art. 487, I do CPC.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
22/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/01/2025 15:42

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:54

Recebidos os autos
10/12/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 04:49

Publicado Intimação em 16/09/2024.
25/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:59

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 00:54

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 00:54

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 00:54

Recebidos os autos
01/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
01/08/2024 11:38

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/08/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:58

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 21:39

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 21:39

Audiência Conciliação designada para 01/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/05/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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