26/09/2025 17:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 18:12

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa
19/09/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 07:00

Recebidos os autos
19/09/2025 07:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO DA SILVEIRA CHAVES em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0802054-43.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO MACHADO DA SILVEIRA CHAVES RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Ademais, o embargante opôs aclaratórios em face da sentença do id., 153307217, enquanto, em verdade, impugna a sentença do id. 146372439, em face da qual já havia interposto embargos de declaração, julgados pela sentença do id. 153307217, o que revela-se inviável, diante da ocorrência da preclusão consumativa.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

BARRA DO PIRAÍ, 13 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0802054-43.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO MACHADO DA SILVEIRA CHAVES RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Certifique a Serventia se a certificada tempestividade dos aclaratórios do id. 155756070 observou a sentença do id. 153307217 ou a sentença do id. 146372439.

BARRA DO PIRAÍ, 3 de dezembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
03/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO DA SILVEIRA CHAVES em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0802054-43.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO MACHADO DA SILVEIRA CHAVES RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ante o pretendido efeito infringente dos aclaratórios interpostos, à parte embargada, no prazo de cinco dias úteis.

BARRA DO PIRAÍ, 12 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACHADO DA SILVEIRA CHAVES em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/09/2024 01:31

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 01:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 01:31

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 01:31

Recebidos os autos
23/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:58

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
24/07/2024 15:58

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 15:57

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
25/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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