STJ - 0200128-72.2016.8.19.0001

23/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 674548/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674548 - AgInt no AREsp 2180060 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS SOARES SERRA FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00674548/2023 - AgInt no AREsp 2180060/RJ

12/09/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:49

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 674548/2023 - AgInt no AREsp 2180060/RJ

22/08/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2023 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828839/2023

22/08/2023 22:30

Protocolizada Petição 828839/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 674548/2023 -

07/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 674548/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 674548/2023

07/07/2023 11:02

Protocolizada Petição 674548/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

23/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 19:00

Conheço do agravo de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

26/08/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/08/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO