STJ - 0199484-71.2012.8.19.0001

10/03/2022 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2022 09:26

Transitado em Julgado em 10/03/2022

17/12/2021 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147824/2021

17/12/2021 13:59

Protocolizada Petição 1147824/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

09/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021 Petição Nº 854532/2021 - AgInt

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0854532 - AgInt no AREsp 1922387 - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 18:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2021/00854532 - AgInt no AREsp 1922387

23/11/2021 07:15

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00854532/2021

16/11/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:18

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 854532/2021 - AgInt no AREsp 1922387/RJ

27/10/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/10/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/10/2021 19:20

Determinada a distribuição do feito

21/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para V M A DA R apresentar resposta à petição n. 854532/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

28/09/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2021 Petição Nº 854532/2021 -

27/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2021 16:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 854532/2021. Publicação prevista para 28/09/2021)

22/09/2021 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 854532/2021

22/09/2021 22:00

Protocolizada Petição 854532/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2021

10/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 14:31

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/07/2021 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2021 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO