24/06/2025 00:00

Intimação

Fls. 664.

Na forma da r. promoção PGE, caso a sentença de partilha pelo rito do arrolamento seja anulada, o feito prosseguirá pelo rito ordinário, sem possibilidade de alieação dos bens, até avaliação, homologação de cálculos, recolhimento ITD e vinda de partilha pelo partidor judicial.

Assim, será reconsiderada tanto a sentença como a decisão de deferimento da alienação dos bens, na forma do item 3 da r. promoção PGE de fls. 664.
09/06/2025 18:01

Conclusão
09/06/2025 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 15:29

Juntada de petição
05/06/2025 10:58

Juntada de petição
30/05/2025 14:03

Conclusão
30/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:56

Juntada de petição
26/05/2025 15:15

Conclusão
26/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:59

Juntada de petição
21/05/2025 17:32

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 634.

Recebe-se como petição, com pedido de apreciação de alienação de bens./r/r/n/nVenha com indicação de qual bem pretende alienar .
15/05/2025 16:51

Conclusão
15/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:04

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 628.

Ao cartório para certificar o trânsito em julgado, cumprir diligências (se houver) e arquivar, na forma de fls. 621 (partes e MP já intimados).
08/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:08

Conclusão
07/05/2025 02:20

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o plano de partilha de fls. 299/318, diante do relatório de fls. 611/612, em razão do falecimento de JOSÉ MEIRELLES LEITÃO, conforme certidão de óbito de fls. 11, no estado civil de casado, deixando um filho maior e um filho pré-morto, salvo ocorrência de erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. /r/r/n/nDespesas processuais pelos requerentes. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, será expedido formal de partilha e alvarás condizentes, mediante pagamento de imposto de transmissão e a concordância da Fazenda Estadual, na forma do art. 662, §2º, do CPC/15, na forma da r. promoção PGE de fls. 619. /r/n /r/r/n/nCiência PGE. /r/r/n/n /r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado e, observadas as formalidades legais, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/n /r/r/n/nP.I.
30/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 15:42

Conclusão
24/04/2025 20:54

Juntada de petição
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:20

Conclusão
07/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:43

Conclusão
26/02/2025 13:47

Juntada de petição
04/02/2025 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 12:08

Conclusão
31/01/2025 16:08

Juntada de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

Ao inventariante para trazer aos presentes autos no prazo legal:/r/r/n/n1) A seguinte certidão negativa:/r/r/n/na) FUNESBOM
21/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:12

Conclusão
14/01/2025 16:41

Juntada de petição
13/12/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:17

Conclusão
12/12/2024 13:46

Juntada de petição
14/10/2024 14:04

Conclusão
14/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:52

Juntada de petição
16/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:06

Conclusão
12/07/2024 11:41

Juntada de petição
22/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:46

Conclusão
22/05/2024 16:55

Juntada de petição
31/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 18:53

Conclusão
24/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:11

Juntada de petição
15/03/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 17:18

Conclusão
08/03/2024 16:13

Juntada de petição
14/12/2023 13:01

Expedição de documento
13/12/2023 14:57

Expedição de documento
14/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 06:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 06:45

Conclusão
03/11/2023 13:32

Juntada de petição
18/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:42

Conclusão
18/10/2023 12:35

Juntada de petição
22/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:41

Conclusão
17/08/2023 17:12

Juntada de petição
03/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:58

Conclusão
19/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:10

Juntada de petição
06/07/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 16:18

Conclusão
21/06/2023 15:44

Juntada de petição
30/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:35

Conclusão
17/05/2023 16:22

Juntada de petição
27/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 10:43

Conclusão
23/02/2023 14:29

Juntada de petição
16/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:16

Conclusão
14/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:09

Juntada de documento
16/11/2022 13:31

Conclusão
16/11/2022 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2022 12:32

Juntada de petição
29/09/2022 15:01

Conclusão
29/09/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:39

Juntada de petição
14/09/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 22:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:27

Conclusão
05/09/2022 13:29

Juntada de petição
03/09/2022 04:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 04:35

Documento
31/08/2022 04:10

Documento
26/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:32

Conclusão
17/08/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:59

Juntada de petição
16/08/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:05

Conclusão
16/08/2022 16:58

Juntada de petição
04/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:51

Conclusão
19/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 10:35

Juntada de petição
14/06/2022 14:45

Documento
19/04/2022 14:28

Expedição de documento
12/04/2022 10:46

Expedição de documento
11/04/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 10:29

Conclusão
22/03/2022 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2022 17:41

Juntada de petição
15/03/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2022 09:42

Conclusão
14/03/2022 12:30

Juntada de petição
10/03/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:41

Conclusão
10/03/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:14

Juntada de petição
03/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:49

Conclusão
12/01/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:12

Expedição de documento
22/12/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 06:07

Conclusão
15/12/2021 06:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2021 05:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 05:57

Juntada de documento
15/12/2021 05:55

Juntada de documento
15/12/2021 05:52

Juntada de documento
15/12/2021 04:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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