10/12/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:34

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:51

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 09:51

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0813605-51.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDREZA REGINA MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Ante a manifestação do(a) reclamante, homologo a desistência veiculada e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas nem honorários, por não estar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

MACAÉ, 11 de novembro de 2024.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
12/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:20

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 10:10

Conclusos para julgamento
10/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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