25/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:38

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de SIMONE DA ROSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:22

Transitado em Julgado em 26/05/2025
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:16

Recebidos os autos
06/05/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de SIMONE DA ROSA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de SIMONE DA ROSA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:05

Juntada de petição
28/01/2025 21:40

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0871278-69.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DA ROSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao embargado.

NOVA IGUAÇU, 23 de janeiro de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
23/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 20:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 20:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0871278-69.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DA ROSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 13 de janeiro de 2025.

Juiz Titular
21/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/01/2025 16:35

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 16:02

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 16:02

Recebidos os autos
14/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
14/11/2024 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/11/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 01:24

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:09

Juntada de petição
21/10/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 11:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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