14/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:33

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/08/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON DE SOUSA THOME em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:21

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:56

Decorrido prazo de UDSON WILLIAM DA SILVA MARIN em 05/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:56

Juntada de petição
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
27/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:18

Transitado em Julgado em 27/06/2025
24/06/2025 00:47

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:11

Recebidos os autos
18/06/2025 08:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE MACEDO em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:53

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON DE SOUSA THOME em 20/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de UDSON WILLIAM DA SILVA MARIN em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:10

Juntada de petição
29/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0869271-07.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UDSON WILLIAM DA SILVA MARIN RÉU: PAULO ANDERSON DE SOUSA THOME HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 20 de janeiro de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
21/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 11:58

Conclusos para julgamento
20/01/2025 10:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/01/2025 10:02

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 10:02

Recebidos os autos
13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
13/12/2024 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/12/2024 11:58

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE MACEDO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:57

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de UDSON WILLIAM DA SILVA MARIN em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:16

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RENATO DE ANDRADE MACEDO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/11/2024 12:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/10/2024 15:49

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:17

Juntada de petição
10/10/2024 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 12:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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