16/05/2025 14:38

Baixa Definitiva
16/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:38

Baixa Definitiva
16/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:17

Recebidos os autos
16/04/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 06:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0906129-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACI CARNEIRO DO NASCIMENTO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, certificado quanto a apresentação de contrarrazões, subam ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
21/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRACI CARNEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *40.***.*70-34 (AUTOR).
21/01/2025 10:58

Conclusos para decisão
21/01/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 04:47

Conclusos para julgamento
29/11/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:18

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 14:02

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 14:02

Recebidos os autos
26/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
26/09/2024 13:35

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 12:35 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 03:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:48

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 12:35 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/08/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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