05/02/2025 14:18

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0807353-16.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PATRICIA PEREIRA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA PEREIRA PINTO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esclareça a parte autora o requerido em index 164191528 diante do acórdão de index 162250791 que deu provimento ao recurso do réu, reformando a sentença e julgando improcedente o pedido autora, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.

CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS Juiz Substituto
21/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 23:24

Conclusos para despacho
14/01/2025 23:24

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/01/2025 23:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:59

Recebidos os autos
13/12/2024 10:59

Juntada de Petição de termo de autuação
25/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:34

Juntada de Petição de apelação
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:10

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:58

Expedição de #Não preenchido#.
02/05/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 13:18

Expedição de Mandado.
30/04/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de OSWALDO DE SOUZA GOMES em 26/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA PEREIRA PINTO registrado(a) civilmente como PATRICIA PEREIRA PINTO - CPF: *83.***.*06-20 (AUTOR).
29/01/2024 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 16:42

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:39

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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