08/08/2025 06:39

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 06:39

Baixa Definitiva
08/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:49

Outras Decisões
18/06/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 CERTIDÃO Processo: 0806657-06.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA MARIA SANTOS DE CARVALHO RÉU: MARLENE FLORES CINELLI Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:16

Transitado em Julgado em 22/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CARLA MARIA SANTOS DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MARLENE FLORES CINELLI em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806657-06.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA MARIA SANTOS DE CARVALHO RÉU: MARLENE FLORES CINELLI HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
29/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 17:54

Recebidos os autos
28/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
28/04/2025 17:50

Revisão do Projeto de Sentença
28/04/2025 06:44

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 20:10

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2025 20:10

Recebidos os autos
10/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
10/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:19

Recebidos os autos
20/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
20/02/2025 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/02/2025 16:19

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 13:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/01/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 01:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 16:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/01/2025 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/01/2025 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/11/2024 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/10/2024 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 08:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/10/2024 08:49

Distribuído por sorteio
22/10/2024 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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